(vide Decreto 9640 de 06/12/2021) (vide Decreto 9722 de 07/12/2021)
Súmula: Exonerado HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA, RG nº 1.569.059, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Art. 2º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2021, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência para a Controladoria Geral do Estado, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo DAS-5.
Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o mencionado cargo de provimento em comissão retorna automaticamente ao órgão de origem.
Art. 3º Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ALYNE FRANCIELLIN DA LUZ, RG nº 9.613.680-3, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo de Comunicação Social Setorial – Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, ficando exonerado FABIO MAURICIO SCHAFER, RG nº 9.779.155-4. (vide Decreto 9635 de 06/12/2021)
Art. 4º Ficam nomeados, de acordo com art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Controladoria Geral do Estado: OSNI CARLOS DE SOUZA GALI, RG nº 8.010.597-5, Assessor – Símbolo DAS-2; FABIO MAURICIO SCHAFER, RG nº 9.779.155-4, Assessor – Símbolo DAS-5; EVANDRO HAMILTON DOS SANTOS, RG nº 8.777.581-0, Assistente Técnico – Símbolo 1-C, ficando exonerada ALYNE FRANCIELLIN DA LUZ, RG 9.613.680-3; KARINE GONÇALVES DOS SANTOS, RG nº 9.767.877-4, Assistente – Símbolo 2-C, ficando exonerado EVANDRO HAMILTON DOS SANTOS, RG nº 8.777.581-0; GUILHERME RAFAEL SIMIANO DE ASSUNÇÃO, RG nº 11.019.833-7, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerada KARINE GONÇALVES DOS SANTOS, RG nº 9.767.877-0.
Art. 5º Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, AMANDA SALFER, RG nº 13.453.809-0, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil, ficando exonerado OSNI CARLOS DE SOUZA GALI, RG nº 8.010.597-5.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Raul Clei Coccaro Siqueira Controlador Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado