PORTARIA N.º 40/2025 - AGEPAR

Súmula: Designa e altera servidores para comporem Comissões e Comitês Permanentes no âmbito da Agepar.

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná  – Agepar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e no art. 24, incisos II e III do Regulamento da Agepar (anexo do Decreto Estadual n.º 6265/2020), os quais estabelecem que cabe ao Diretor-Presidente “o comando hierárquico sobre o pessoal, estrutura organizacional e funcionamento” da Agepar,


RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E INSERVIBILIDADE (CINV) para o ano de 2025: (Revogado pela Portaria 3 de 16/01/2026)

I Wanciel Batista Galvão; (Revogado pela Portaria 3 de 16/01/2026)

II Dimitri Sabbadini Hagy; (Revogado pela Portaria 3 de 16/01/2026)

III Aurélio Machado Ribeiro; e (Revogado pela Portaria 3 de 16/01/2026)

IV Paulo Roberto Silveira - suplente. (Revogado pela Portaria 3 de 16/01/2026)

Parágrafo único A Comissão será presidida pelo servidor Wanciel Batista Galvão. (Revogado pela Portaria 3 de 16/01/2026)

Art.2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD):

I Cleber Gusso Andrade;

II Daniel Romero Menon;

II Patricia Camargo Juliani; (Redação dada pela Portaria 26 de 08/05/2026)

III Janaina Marilei Lell;

III Julio Cesar Milarch Woroski (Redação dada pela Portaria 26 de 08/05/2026)

IV Tayane Martins França;

IV

V Raphael Gomes Brasil;

VI Haryane Aparecida Magno - suplente;

VI Daniel Romero Menon - suplente; (Redação dada pela Portaria 26 de 08/05/2026)

VII Júlio Cesar Milarch Woroski - suplente

VII Rosana Vaselechen - suplente; (Redação dada pela Portaria 26 de 08/05/2026)

VIII Denise Cristina Mansur (Deap/Seap); e

IX Roberto dos Santos Silva Filho (Deap/Seap).

§1º A Comissão será presidida pelo servidor Cleber Gusso Andrade

§2º A Comissão deverá realizar todas as ações necessárias à gestão documental, solicitando auxílio às demais áreas da Agência em caso de dúvidas sobre processos específicos. (Revogado pela Portaria 26 de 08/05/2026)

Art.3º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS (COPPA):

Art.3º Alterar o art. 3º da Portaria n.º 40/2025-AGEPAR que passa a vigorar com a seguinte redação: (Redação dada pela Portaria 73 de 13/10/2026)

I Marcos Cesar Vieira;

I Elisa Helena Grub; (Redação dada pela Portaria 73 de 13/10/2026)

II Mayara Leonardi Gonçalves;

II Wanciel Batista Galvão; (Redação dada pela Portaria 73 de 13/10/2026)

III Gilberto Partos Luca Lopes Junior; e

IV Wanciel Batista Galvão - suplente.

IV Jean Vinicius de Meirelles Silva – suplente (Redação dada pela Portaria 73 de 13/10/2026)

Parágrafo único: A Comissão será presidida pelo servidor Marcos César Vieira.

Parágrafo único: A comissão será presidida pela servidora Elisa Helena Grub. (Redação dada pela Portaria 73 de 13/10/2026)

Art.4º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA: (Revogado pela Portaria 53 de 03/08/2026)

I Caroline Niehues Zardo Pelandré; (Revogado pela Portaria 53 de 03/08/2026)

II Adriano Medeiros Fontanelli; e (Revogado pela Portaria 53 de 03/08/2026)

III Alexandre Joao Barbur Neto. (Revogado pela Portaria 53 de 03/08/2026)

Parágrafo único A Comissão será presidida pelo servidor Caroline Niehues Zardo Pelandré. (Revogado pela Portaria 53 de 03/08/2026)

Art.5º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO (AVDE):

I Nivaldo Martinez Junior

II Marina Beatriz Fantin;

III Luciano Ricardo Menegazzo; e

IV Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva - suplente.

Parágrafo único A Comissão será presidida pelo servidor Nivaldo Martinez Junior.

Art.6º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (COJ): (Revogado pela Portaria 26 de 08/05/2026)

I Aaron David Marttuchy Gonçalves; (Revogado pela Portaria 26 de 08/05/2026)

II Mariana Ribeiro Facundo; (Revogado pela Portaria 26 de 08/05/2026)

III Tayane Martins França; e (Revogado pela Portaria 26 de 08/05/2026)

IV Mayara Leonardi Gonçalves - suplente. (Revogado pela Portaria 26 de 08/05/2026)

Parágrafo único A comissão será presidida pelo servidor Aaron David Marttuchy Gonçalves.

Art.7º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICADOS E TÍTULOS (CAT):

I Nivaldo Martinez Junior;

II Luisa Batista de Souza;

III Luísa de Campos Desiderá;

IV Mayara Leonardi Gonçalves - suplente; e

V Thiago Petchak Gomes - suplente.

Parágrafo único A comissão será presidida pelo servidor Nivaldo Martinez Junior.

Art.8º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DE REFERÊNCIA EDITADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA:

I Caroline Niehues Zardo Pelandré;

II Luciano Ricardo Menegazzo;

III Juliana Leithold;

IV Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva;

V Maria Marta Vaz Zanoni Rodrigues; e

VI Chirley Taina Kaul.

Parágrafo único A comissão será presidida pela servidora Chirley Taina Kaul.

Art.9º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS NO ESTADO DO PARANÁ:

I Marcos Cesar Vieira; e

II Adriano Medeiros Fontanelli.

Art.10º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de GESTORES DE ACESSO E GESTORES LOCAIS DO SISTEMA E-PROTOCOLO DAS SUBDIVISÕES ADMINISTRATIVAS: (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

I Wanciel Batista Galvão - Gestor de Acesso; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

II Daniel Pitanga dos Santos - suplente do Gestor de Acesso; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

III Cleber Gusso Andrade; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

IV Júlio Cesar Milarch Woroski - suplente; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

V Alexandre João Babur Neto; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

VI Adalto Acir Althaus Junior - suplente; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

VII Marina Beatriz Fantin; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

VIII Aaron David Chybior Marttuchy Gonçalves - suplente; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

IX Paula Kastrup Carneiro Bond; (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

X Osmar Alves Baptista Junior - suplente (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

XI Silmara Silva de Araújo; e (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

XII Luisa Batista de Souza - suplente. (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

Parágrafo único Os gestores de acesso também serão gestores locais. (Revogado pela Portaria 15 de 09/04/2026)

Art.11º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO:

I Caroline Niehues Zardo Pelandré;

II Daniel Romero Menon;

III Danielle Cristini Martins;

IV Flávio Rafael Lachowski;

V Gilberto Partos Luca Lopes Junior;

VI Luisa Batista de Souza;

VII Luísa de Campos Desiderá;

VIII Magda Demartini da Silva;

IX Marcelo Zawadzki Bueno;

X Raphael Gomes Brasil;

XI Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva;

XII Silmara Silva de Araújo;

XIII Thiago Petchak Gomes; e

XIV Wanciel Batista Galvão.

Parágrafo único A comissão será presidida e terá como coordenador-geral o servidor Daniel Romero Menon.

Art.12º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o CONSELHO EDITORIAL DO BOLETIM ECONÔMICO E REGULATÓRIO.

I Marcelo Luiz Curado;

II Cintia Rubim de Souza Netto;

III Raphael Gomes Brasil;

IV Caroline Niehues Zardo Pelandré;

V Thiago Maia Mourão; e

VI Carlos Eduardo Winnikes da Silva.

Art.13º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SUSTENTABILIDADE:

I Eliana Leal Ferreira Hellvig;

II Daniel Romero Menon;

III Júlio Cesar Milarch Woroski;

IV Tayane Martins França;

V Thiago Petchak Gomes;

VI Nivaldo Martinez Junior; e

VI Luísa de Campos Desiderá; e (Redação dada pela Portaria 26 de 08/05/2026)

VII José Carlos Dias Lopes da Conceição.

§1º A comissão será presidida pela servidora Eliana Leal Ferreira Hellvig

§2º A Comissão deverá realizar as ações propostas pelo GT de Sustentabilidade tais como, um Programa Interno de Gestão de Resíduos Sólidos, implementando o sistema de coleta  seletiva; Promoção da Educação Ambiental através de campanhas e treinamentos periódicos de conscientização ambiental para servidores e colaboradores ; Estimulo a Logística Reversa; Fortalecimento de Governança Ambienta; Integração a Programas de Reconhecimento Ambiental através da avaliação da adesão de selos, prêmios e certificações ambientais. Após a conclusão do Trabalho, esta comissão encaminhará ao Gabinete da Presidência o relatório final das atividades.

Art.14º As Comissões deverão encaminhar, semestralmente (até 30/06 e até 01/12), ao Gabinete da Presidência, por meio de processo administrativo específico, Relatório Sintético de Atividades com as principais ações da Comissão naquele semestre.

Art.15º Revoga-se o disposto na Portaria n.º 12/2025, de 28 de fevereiro de 2025.

Art.16º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 07 de julho de 2025

Rubens Bueno
Diretor-Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado