Súmula: Altera dispositivos da Portaria nº 40/2025, que designa e altera servidores para comporem Comissões e Comitês permanentes no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e o art. 25, incs. II e III, do Anexo ao Decreto Estadual n.º 12.674, de 09 de fevereiro de 2026 (Regulamento da Agepar), RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria n.º 40/2025-AGEPAR que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS (COPPA):I. Elisa Helena Grub;II. Wanciel Batista Galvão;III. Gilbert Partos Luca Lopes Junior; eIV. Jean Vinicius de Meirelles Silva – suplente; Parágrafo único: A comissão será presidida pela servidora Elisa Helena Grub....................................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 13 de outubro de 2026.
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado