Súmula: Nomeia e exonera ocupantes de cargos em comissão e funções de gestão públicas da Casa Civil, SEAP e SEJUF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados os seguintes ocupantes de funções de gestão pública dos órgãos que especifica:
I - da Casa Civil: GIOVANNI CHIERIGATTI GONÇALVES, RG nº 7264378-0, Assessor – Símbolo FG-5, da Casa Civil; JULIANA JARDIM JARSCHEL, RG nº 8363446-4, Assistente – Símbolo FG-10; MARIA APARECIDA SANCHES, RG nº 3645464-4, Assistente – Símbolo FG-10.
II - da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: SALVINA LUIZA ALFREDO, RG nº 4387739-9, Chefe de Divisão – Símbolo FG-5; MARIA CRISTINA DIAS BITTENCOURT, RG nº 1315.136-9, Assistente – Símbolo FG-11.
Art. 2º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, dos órgãos que especifica:
I - I - da Casa Civil:ALVANIR ZANELA, RG n.º 6087611-8, Assessor - símbolo FG-5, da Casa Civil; GIOVANNI CHIERIGATTI GONÇALVES, RG nº 7264378-0, Assistente – Símbolo FG-10 da Casa Civil.HELENA NAVARRO GIMENEZ GEIGER, RG n.º 6223195-5, Assistente, símbolo FG-10;
II - da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:ALISON ADALBERTO BATISTA, RG n.º 8259539-2, Chefe de Divisão, símbolo FG-5; ADRIANO DE OLIVEIRA RUELA, RG n.º 10545639-5, Assistente, símbolo FG-11.
Art. 3º Ficam transferidas, até 31 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF, as seguintes funções de gestão pública, com os respectivos titulares, dos órgãos que especifica:
I - ALVANIR ZANELA, RG n.º 6087611-8, Assessor, símbolo FG-5, da Casa Civil;
II - HELENA NAVARRO GIMENEZ GEIGER, RG n.º 6223195-5, Assistente, símbolo FG-10, da Casa Civil;
III - ALISON ADALBERTO BATISTA, RG n.º 8259539-2, Chefe de Divisão, símbolo FG-5, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência;
IV - ADRIANO DE OLIVEIRA RUELA, RG n.º 10545639-5, Assistente, símbolo FG-11, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, referidas funções de gestão pública retornam automaticamente ao órgão de origem.
Art. 4º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho:GUILHERME ANTONIO BELINATI PEREIRA, RG 7865713-8, Gerente de Projetos, símbolo DAS-3, ficando exonerado ALEXANDRE ALBERT VIDIGAL DOS SANTOS, RG n.º 6126624-6;ALEXANDRE ALBERT VIDIGAL DOS SANTOS, RG n.º 6126624-6, Diretor de Centro de Socioeducação, símbolo DAS-5, ficando exonerado ALVANIR ZANELA, RG n.º 6087611-8;UILIAM BARBOSA, RG n.º 925981-5, Diretor de Centro de Socioeducação, símbolo DAS-5, ficando exonerado ALISON ADALBERTO BATISTA, RG n.º 8259539-2; OMAR FRANCO DE GODOY, RG n.º 13.354 510-7, Assessor Técnico, símbolo DAS-5, ficando exonerado JEFFERSON SILVA DE SOUZA, RG n.º 211028148-8;JEFFERSON SILVA DE SOUZA, RG n.º 211028148-8, Assistente, símbolo 1-C, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01 de março de 2021, MARIA FERNANDA GUBERT MUSSI, RG N.º 73377218;NANCY REGINA SHEN, RG n.º 8245763-1, Assessor Técnico, símbolo DAS-3, ficando exonerada RUBIA FERNANDA DE MENEZES LEYE KADOTA, RG n.º 8570986-0;EMERSON SILVERIO DA SILVA, RG n.º 6375309-2, Assistente, símbolo 4-C, ficando exonerada LUANNA LICNVESKI DOS SANTOS, RG n.º 8347612-5;PATRICIA TOBE, RG n.º 7502298-0, Assistente, símbolo 1-C, ficando exonerada VIVIANE VANZO, RG N.º 6678766-4;RODRIGO GALCERON, RG n.º 9081663-8, Chefe de Divisão, símbolo DAS-5, ficando exonerada FLÁVIA PALMIERI DE OLIVEIRA, RG n.º 9806293-9.VIVIANE MULLER, RG nº 7.355.288-5, Assistente, símbolo 2-C, ficando exonerado ADRIANO DE OLIVEIRA RUELA, RG n.º 10545639-5.LUCIANA MARA FINGER, RG n.º 7297266-0, Assistente, símbolo FG-12, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2021, CARLA PEREIRA NAVARRO LINS, RG n.º 11113866-4. (vide Decreto 7372 de 19/04/2021) (vide Decreto 7403 de 20/04/2021) (vide Decreto 7721 de 26/05/2021)
Art. 5º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2021, um cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Socioeducação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF, para a Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE, com o respectivo titular UILIAM BARBOSA, RG n.º 925981-5, alterando a denominação do cargo para Assessor. (vide Decreto 7721 de 26/05/2021)
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de abril de 2021, 200° da Independência e 133° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado