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PORTARIA Nº 12/2025-AGEPAR

Súmula: Designa e altera servidores para comporem Comissões e Comitês Permanentes no âmbito da Agepar.

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e no art. 24, incisos II e III do Regulamento da Agepar (anexo do Decreto Estadual n.º 6265/2020), os quais estabelecem que cabe ao Diretor-Presidente “o comando hierárquico sobre o pessoal, estrutura organizacional e funcionamento” da Agepar,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E INSERVIBILIDADE (CINV) para o ano de 2025:

I - Wanciel Batista Galvão;

II - Dimitri Sabbadini Hagy;

III - Luisa Batista de Souza; e

IV - Paulo Roberto Silveira.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor Wanciel Batista Galvão.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃOPERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD):

I - Cleber Gusso Andrade;

II - Daniel Romero Menon;

III - Jessica Idiã Rodrigues;

IV - Haryane Aparecida Magno;

V - Júlio Cesar Milarch Woroski;

VI - Tayane Martins França; e

VII - Wanciel Batista Galvão.

§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor Cleber Gusso Andrade.

§ 2º A Comissão deverá realizar todas as ações necessárias à gestão documental, solicitando auxílio às demais áreas da Agência em caso de dúvidas sobre processos específicos.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS (COPPA):

I - Marcos Cesar Vieira;

II - Mayara Leonardi Gonçalves;

III - Gilberto Partos Luca Lopes Junior; e

IV - Wanciel Batista Galvão.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor Marcos Cesar Vieira.

Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA:

I - Caroline Niehues Zardo Pelandré;

II - Adriano Medeiros Fontanelli; e

III - Alexandre Joao Barbur Neto.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pela servidora Caroline Niehues Zardo Pelandré.

Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO (AVDE).

I - Nivaldo Martinez Junior;

II - Mariana Facundo de Souza;

III - Luciano Ricardo Menegazzo; e

IV - Ricardo Marcassa (suplente).

Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor Nivaldo Martinez Junior.

Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (COJ):

I - Aaron David Marttuchy Gonçalves;

II - Mariana Ribeiro Facundo;

III - Tayane Martins França; e

IV - Mayara Leonardi (suplente).

Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Aaron David Marttuchy Gonçalves.

Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICADOS E TÍTULOS (CAT):

I - Nivaldo Martinez Junior;

II - Mariana Ribeiro Facundo;

III - Luísa de Campos Desiderá; e

IV - Mayara Leonardi (suplente).

Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Nivaldo Martinez Junior.

Art. 8º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DE REFERÊNCIA EDITADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA:

I - Caroline Niehues Zardo Pelandre;

II - Luciano Ricardo Menegazzo;

III - Marcelo Zawadzki Bueno;

IV - Ricardo Marcassa; e

V - Cleber Gusso Andrade (suplente).

VI - Chirley Taina Kaul. (Incluído pela Portaria 16 de 12/03/2025)

Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Marcelo Zawadzki Bueno.

Art. 9º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS NO ESTADO DO PARANÁ:

I - Marcos Cesar Vieira;

II - Nivaldo Martinez Junior.

Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Marcos Cesar Vieira.

Art. 10 Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de GESTORES DE ACESSO E GESTORES LOCAIS DO SISTEMA E-PROTOCOLO DAS SUBDIVISÕES ADMINISTRATIVAS:

I - Wanciel Batista Galvão;

II - Cleber Gusso Andrade;

III - Thiago Petchak Gomes;

IV - Marina Beatriz Fantin;

V - Paula Kastrup Carneiro Bond;

VI - Michelle Cristine Pinheiro;

VII - Silmara Silva de Araújo (Suplente);

VIII - Luísa Batista de Souza (Suplente);

IX - Luciano Ricardo (Suplente);

X - Daniel Pitanga (Suplente);

XI - Aaron David Gonçalves (Suplente); e

XII - Osmar Alves Baptista (Suplente)

Art. 11 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO:

I - Caroline Niehues Z. Pelandre;

II - Daniel Romero Menon;

III - Danielle C. M. Hummel;

IV - Flávio Rafael Lachowski;

V - Gilberto Partos L. L. Junior;

VI - Luisa Batista De Souza;

VII - Luísa De C. Desiderá;

VIII - Magda Demartini da Silva;

IX - Marcelo Zawadzki Bueno;

X - Raphael Gomes Brasil;

XI - Ricardo Marcassa R. da Silva;

XII - Silmara Silva de Araújo;

XIII - Thiago Petchak Gomes; e

XIV - Wanciel Batista Galvão.

Parágrafo único. A comissão será presidida e terá como coordenador-geral o servidor Daniel Romero Menon.

Art. 12 Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o CONSELHO EDITORIAL DO BOLETIM ECONÔMICO E REGULATÓRIO.

I - Marcelo Luiz Curado;

II - Cintia Rubim de Souza Netto;

III - Raphael Gomes Brasil;

IV - Giselle de Andrade Colle;

V - Caroline Niehues Zardo Pelandre;

VI - Thiago Maia Mourão; e

VII - Carlos Eduardo Winnikes.

Art. 13 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SUSTENTABILIDADE:

I - Danielle Cristini Martins;

II - Eliana Leal Ferreira Hellvig;

III - Júlio Cesar Milarch Woroski;

IV - Tayane Martins França;

V - Michelle Cristine Pinheiro; e

VI - Daniel Romero Menon.

§ 1º A comissão será presidida pela servidora Danielle Cristini Martins.

§ 2º Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Presidência, em até 60 dias após a publicação desta Portaria, uma proposta de cronograma e ações de Sustentabilidade para a Agepar.

Art. 14 As Comissões deverão encaminhar, semestralmente (até 30/06 e até 01/12), ao Gabinete da Presidência, por meio de processo administrativo específico, Relatório Sintético de Atividades com as principais ações da Comissão naquele semestre.

Art. 15 Revogam-se as seguintes Portarias AGEPAR:

I - n.º 09/2023, 11 de janeiro de 2023;

II - n.º 17/2023, de 7 de fevereiro de 2023;

III - n.º 37/2023, de 25 de abril de 2023;

IV - n.º 84/2023, de.25 de agosto de 2023;

V - n.º 104/2023, de 17 de novembro de 2023;

VI - n.º 36/2024, de 11 de abril de 2024;

VII - n.º 43/2024, de 19 de abril de 2024;

VIII - n.º 44/2024, de 19 de abril de 2024;

IX - n.º 73/2024, de 17 de julho de 2024;

X - n.º 95/2024, de 26 de setembro de 2024;

XI - n.º 102/2024, de 8 de outubro de 2024;

XII - n.º 115/2024, de 11 de novembro de 2024;

XIII - n.º 119/2024, de 19 de novembro de 2024; e

XIV - n.º 131/2024, de 19 de dezembro de 2024.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 28 de fevereiro de 2025

Rubens Bueno
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado