Súmula: Designa e altera servidores para comporem Comissões e Comitês Permanentes no âmbito da Agepar.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e no art. 24, incisos II e III do Regulamento da Agepar (anexo do Decreto Estadual n.º 6265/2020), os quais estabelecem que cabe ao Diretor-Presidente “o comando hierárquico sobre o pessoal, estrutura organizacional e funcionamento” da Agepar, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO E INSERVIBILIDADE (CINV) para o ano de 2025:
I - Wanciel Batista Galvão;
II - Dimitri Sabbadini Hagy;
III - Luisa Batista de Souza; e
IV - Paulo Roberto Silveira.
Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor Wanciel Batista Galvão.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃOPERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD):
I - Cleber Gusso Andrade;
II - Daniel Romero Menon;
III - Jessica Idiã Rodrigues;
IV - Haryane Aparecida Magno;
V - Júlio Cesar Milarch Woroski;
VI - Tayane Martins França; e
VII - Wanciel Batista Galvão.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor Cleber Gusso Andrade.
§ 2º A Comissão deverá realizar todas as ações necessárias à gestão documental, solicitando auxílio às demais áreas da Agência em caso de dúvidas sobre processos específicos.
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS (COPPA):
I - Marcos Cesar Vieira;
II - Mayara Leonardi Gonçalves;
III - Gilberto Partos Luca Lopes Junior; e
IV - Wanciel Batista Galvão.
Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor Marcos Cesar Vieira.
Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o COMITÊ DE ÉTICA E CONDUTA:
I - Caroline Niehues Zardo Pelandré;
II - Adriano Medeiros Fontanelli; e
III - Alexandre Joao Barbur Neto.
Parágrafo único. A Comissão será presidida pela servidora Caroline Niehues Zardo Pelandré.
Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO (AVDE).
I - Nivaldo Martinez Junior;
II - Mariana Facundo de Souza;
III - Luciano Ricardo Menegazzo; e
IV - Ricardo Marcassa (suplente).
Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor Nivaldo Martinez Junior.
Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (COJ):
I - Aaron David Marttuchy Gonçalves;
II - Mariana Ribeiro Facundo;
III - Tayane Martins França; e
IV - Mayara Leonardi (suplente).
Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Aaron David Marttuchy Gonçalves.
Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICADOS E TÍTULOS (CAT):
III - Luísa de Campos Desiderá; e
Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Nivaldo Martinez Junior.
Art. 8º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DE REFERÊNCIA EDITADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA:
I - Caroline Niehues Zardo Pelandre;
II - Luciano Ricardo Menegazzo;
III - Marcelo Zawadzki Bueno;
IV - Ricardo Marcassa; e
V - Cleber Gusso Andrade (suplente).
VI - Chirley Taina Kaul. (Incluído pela Portaria 16 de 12/03/2025)
Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Marcelo Zawadzki Bueno.
Art. 9º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS NO ESTADO DO PARANÁ:
II - Nivaldo Martinez Junior.
Parágrafo único. A comissão será presidida pelo servidor Marcos Cesar Vieira.
Art. 10 Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de GESTORES DE ACESSO E GESTORES LOCAIS DO SISTEMA E-PROTOCOLO DAS SUBDIVISÕES ADMINISTRATIVAS:
II - Cleber Gusso Andrade;
III - Thiago Petchak Gomes;
IV - Marina Beatriz Fantin;
V - Paula Kastrup Carneiro Bond;
VI - Michelle Cristine Pinheiro;
VII - Silmara Silva de Araújo (Suplente);
VIII - Luísa Batista de Souza (Suplente);
IX - Luciano Ricardo (Suplente);
X - Daniel Pitanga (Suplente);
XI - Aaron David Gonçalves (Suplente); e
XII - Osmar Alves Baptista (Suplente)
Art. 11 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO:
I - Caroline Niehues Z. Pelandre;
III - Danielle C. M. Hummel;
IV - Flávio Rafael Lachowski;
V - Gilberto Partos L. L. Junior;
VI - Luisa Batista De Souza;
VII - Luísa De C. Desiderá;
VIII - Magda Demartini da Silva;
IX - Marcelo Zawadzki Bueno;
X - Raphael Gomes Brasil;
XI - Ricardo Marcassa R. da Silva;
XII - Silmara Silva de Araújo;
XIII - Thiago Petchak Gomes; e
XIV - Wanciel Batista Galvão.
Parágrafo único. A comissão será presidida e terá como coordenador-geral o servidor Daniel Romero Menon.
Art. 12 Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o CONSELHO EDITORIAL DO BOLETIM ECONÔMICO E REGULATÓRIO.
I - Marcelo Luiz Curado;
II - Cintia Rubim de Souza Netto;
III - Raphael Gomes Brasil;
IV - Giselle de Andrade Colle;
V - Caroline Niehues Zardo Pelandre;
VI - Thiago Maia Mourão; e
VII - Carlos Eduardo Winnikes.
Art. 13 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SUSTENTABILIDADE:
I - Danielle Cristini Martins;
II - Eliana Leal Ferreira Hellvig;
III - Júlio Cesar Milarch Woroski;
IV - Tayane Martins França;
V - Michelle Cristine Pinheiro; e
VI - Daniel Romero Menon.
§ 1º A comissão será presidida pela servidora Danielle Cristini Martins.
§ 2º Comissão deverá encaminhar ao Gabinete da Presidência, em até 60 dias após a publicação desta Portaria, uma proposta de cronograma e ações de Sustentabilidade para a Agepar.
Art. 14 As Comissões deverão encaminhar, semestralmente (até 30/06 e até 01/12), ao Gabinete da Presidência, por meio de processo administrativo específico, Relatório Sintético de Atividades com as principais ações da Comissão naquele semestre.
Art. 15 Revogam-se as seguintes Portarias AGEPAR:
I - n.º 09/2023, 11 de janeiro de 2023;
II - n.º 17/2023, de 7 de fevereiro de 2023;
III - n.º 37/2023, de 25 de abril de 2023;
IV - n.º 84/2023, de.25 de agosto de 2023;
V - n.º 104/2023, de 17 de novembro de 2023;
VI - n.º 36/2024, de 11 de abril de 2024;
VII - n.º 43/2024, de 19 de abril de 2024;
VIII - n.º 44/2024, de 19 de abril de 2024;
IX - n.º 73/2024, de 17 de julho de 2024;
X - n.º 95/2024, de 26 de setembro de 2024;
XI - n.º 102/2024, de 8 de outubro de 2024;
XII - n.º 115/2024, de 11 de novembro de 2024;
XIII - n.º 119/2024, de 19 de novembro de 2024; e
XIV - n.º 131/2024, de 19 de dezembro de 2024.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 28 de fevereiro de 2025
Rubens Bueno Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado