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Portaria AGEPAR 025 - 14 de Fevereiro de 2023

Súmula: Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, de Gestor Substituto, e de Fiscal de contratos firmados pela Agepar com empresas.

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso das atribuições legais previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 5 de maio de 2020, e no art. 24, incisos II e III do Regulamento da AGEPAR (Anexo ao Decreto Estadual n.º 6265, de 24 de novembro de 2020),
 
RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Gilberto Partos Luca Lopes Junior, RG n.º 6.272.924-4 e CPF nº 024.550.869-41, para exercer a função de Gestor, o servidor Francisco João Anacleto Junior, RG n.º 4.353.734-2 e CPF n.º 632.155.869-91, como Agente Substituto do Gestor, e o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 727/2019, firmado com a TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ n.º 00.809.489/0001-47, nos termos da Cláusula Quinta do referido contrato, constante no processo administrativo de protocolo n.º 15.659.517-9, e nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 2º Designar o servidor Ernesto Brandalize Neto, RG n.º 3.064.347-0 e CPF n.º 504.387.009-53, para exercer a função de Gestor, a servidora Mayara Leonardi Gonçalves, RG n.º 8.577.470-0 e CPF n.º 044.732.249-45, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor e a servidora Luísa de Campos Desiderá, RG n.º 11.020.897-9 e CPF n.º 054.205.379-90, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 1420/2020, firmado com a ASSOCIAÇÃO MEGA TAXI BRASIL, CNPJ n.º 78.713.419/0001-88, constante no processo administrativo de protocolo n.º 16.335.768-2, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 3º Designar a servidora Mayara Leonardi Gonçalves, RG n.º 8.577.470-0 e CPF n.º 044.732.249-45, para exercer a função de Gestor, o servidor Ricardo Alexandre Kozow de Lima, RG n.º 8.429.236-2 e CPF n.º 039.019.189-22, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e a servidora Luísa de Campos Desiderá, RG n.º 11.020.897-9 e CPF n.º 054.205.379-90, para exercer a função de Fiscal, do Contrato nº 2507/2020, firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30, constante no processo administrativo de protocolo n.º 15.588.517-3, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 4º Designar o servidor Ernesto Brandalize Neto, RG n.º 3.064.347-0 e CPF n.º 504.387.009-53, para exercer a função de Gestor, o servidor Francisco João Anacleto Junior, RG n.º 4.353.734-2 e CPF n.º 632.155.869-91, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e o servidor Gilberto Partos Luca Lopes Junior, RG n.º 6.272.924-4 e CPF n.º 024.550.869-41, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 3003/2020, firmado com a OI S.A., CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, constante no processo administrativo de protocolo n.º 17.085.024-6, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 5º Designar o servidor Ernesto Brandalize Neto, RG n.º 3.064.347-0 e CPF n.º 504.387.009-53, para exercer a função de Gestor, o servidor Paulo Roberto Silveira, RG n.º 4.735.637-7 e CPF n.º 677.224.239-49, como Agente Substituto do Gestor, e a servidora Mayara Leonardi Gonçalves, RG n.º 8.577.470-0 e CPF n.º 044.732.249-45, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 844/2019, firmado com a MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0001-29, nos termos da Cláusula Quinta do referido contrato, constante no processo administrativo de protocolo nº 15.722.485-9, e do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 6º Designar o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Gestor, o servidor Ricardo Alexandre Kozow de Lima, RG n.º 8.429.236-2 e CPF n.º 039.019.189-22, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e o servidor Rafael de Carvalho Gomes da Silva, RG n.º 12.983.452-8 e CPF n.º 106.385.757-02, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 2579/2018, firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP, CNPJ n.º 14.983.004/0001-41, constante no processo administrativo de protocolo n.º 15.353.331-8, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 6º Designar o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Gestor, o servidor Ricardo Alexandre Kozow de Lima, RG n.º 8.429.236-2 e CPF n.º 039.019.189-22, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e a servidora Luisa Batista de Souza, RG nº e CPF n.º 047.924.019-17, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 2579/2018, firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP, CNPJ n.º 14.983.004/0001-41, constante no processo administrativo de protocolo n.º 15.353.331-8, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.
(Redação dada pela Portaria 48 de 24/05/2023)

Art. 6º

Art. 7º Designar o servidor Ernesto Brandalize Neto, RG n.º 3.064.347-0 e CPF n.º 504.387.009-53, para exercer a função de Gestor, a servidora Luísa de Campos Desiderá, RG n.º 11.020.897-9 e CPF n.º 054.205.379-90, para exercer a função de Agente Substituta do Gestor, e o servidor Paulo Roberto Silveira, RG n.º 4.735.637-7 e CPF n.º 677.224.239-49, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 1320/2021 firmado com a IMOBILIÁRIA CONFRONTO LTDA., CNPJ n.º 00.334.281/0001-19, nos termos da Cláusula 11.1 do referido contrato, constante no processo administrativo de protocolo n.º 17.141.708-2, e nos termos do art. 118 da Lei Estadual n.º 15.608/2007.

Art. 8º Designar o servidor Ernesto Brandalize Neto, RG n.º 3.064.347-0 e CPF n.º 504.387.009-53, para exercer a função de Gestor, o servidor Candido Anderson Kaminski, RG n.º 7.005.204-0 e CPF n.º 021.878.429-59, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e o servidor Paulo Roberto Silveira, RG n.º 4.735.637-7 e CPF n.º 677.224.239-49, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 3026/2020 firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30, constante no processo administrativo de protocolo n.º 17.080.761-8, nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 9º Designar o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Gestor, o servidor Ricardo Alexandre Kozow de Lima, RG n.º 8.429.236-2 e CPF n.º 039.019.189-22, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e o servidor Rafael de Carvalho Gomes da Silva, RG n.º 12.983.452-8 e CPF n.º 106.385.757-02, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 5170/2022, firmado com a RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 69.207.850/0001-61, nos termos da Cláusula 5.3 do referido contrato, constante no processo administrativo de protocolo n.º 19.464.321-7, e nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.

Art. 9º Designar o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Gestor, o servidor Ricardo Alexandre Kozow de Lima, RG n.º 8.429.236-2 e CPF n.º 039.019.189-22, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, a servidora Luisa Batista de Souza, RG nº e CPF n.º 047.924.019-17, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 5170/2022, firmado com a RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 69.207.850/0001-61, nos termos da Cláusula 5.3 do referido contrato, constante no processo administrativo de protocolo n.º 19.464.321-7, e nos termos do art. 118 da Lei Estadual nº 15.608/2007.
(Redação dada pela Portaria 48 de 24/05/2023)

Art. 9º

Art. 10. Designar o servidor Ernesto Brandalize Neto, RG n.º 3.064.347-0 e CPF n.º 504.387.009-53, para exercer a função de Gestor, o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Agente Substituto do Gestor, e a servidora Luísa de Campos Desiderá, RG n.º 11.020.897-9 e CPF n.º 054.205.379-90, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 6262/2022 firmado com a GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02, nos termos da Cláusula 4.3 do referido contrato, constante no processo administrativo de protocolo n.º 19.596.444-0, e nos termos do art. 118 da Lei Estadual n.º 15.608/2007.

Art. 11. Designar o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Gestor, a servidora Mayara Leonardi Gonçalves, RG n.º 8.577.470-0 e CPF n.º 044.732.249-45, para exercer a função de Agente Substituta do Gestor, e o servidor Rafael de Carvalho Gomes da Silva, RG n.º 12.983.452-8 e CPF n.º 106.385.757-02, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 496/2023 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.º 34.028.316/0020-76, constante no processo administrativo de protocolo n.º 19.294.575-5, nos termos do art. 118 da Lei Estadual n.º 15.608/2007.

Art. 11. Designar o servidor Wanciel Batista Galvão, RG n.º 13.787.321-4 e CPF n.º 099.349.619-97, para exercer a função de Gestor, a servidora Mayara Leonardi Gonçalves, RG n.º 8.577.470-0 e CPF n.º 044.732.249-45, para exercer a função de Agente Substituta do Gestor, a servidora Luisa Batista de Souza, RG nº e CPF n.º 047.924.019-17, para exercer a função de Fiscal, do Contrato n.º 496/2023 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.º 34.028.316/0020-76, constante no processo administrativo de protocolo n.º 19.294.575-5, nos termos do art. 118 da Lei Estadual n.º 15.608/2007.
(Redação dada pela Portaria 48 de 24/05/2023)

Art. 11.

Art. 12. Ficam revogadas as seguintes Portarias:

I - Portaria 26, de 26 de agosto de 2020;

II - Portaria 37, de 9 de setembro de 2020;

III - Portaria 50, de 17 de novembro de 2020;

IV - Portaria 51, de 26 de novembro de 2020;

V - Portaria 14, de 5 de abril de 2021;

VI - Portaria 37, de 10 de agosto de 2021;

VII - Portaria 30, de 8 de julho de 2021;

VIII - Portaria 40, de 20 de agosto de 2021.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
 
Curitiba, 14 de fevereiro de 2023

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado