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Decreto 249 - 26 de Janeiro de 2023

Súmula: Torna sem efeito, e retifica nomeações para cargos de provimento em comissão, e designações para funções de gestão pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito nomeações para cargos de provimento em comissão, e designações para função de gestão pública, conforme segue:

I - Na Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial:
ALEXANDRA FIORESE MACIEL, RG n° 7.709.153-0, no cargo de Assessor - Símbolo DAS-3, efetivada pelo Decreto n° 129, de 12 de janeiro de 2023.

II - Na Secretaria Estado das Cidades:
MANOEL LUIZ VIEIRA, RG n° 2.092.844-1, na função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, efetivada pelo Decreto n° 122, de 12 de janeiro de 2023.

III - No Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social:
ANA PAULA COSTA, RG n° 10.645.820-0, no cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-8, efetivada pelo Decreto n° 133, de 12 de janeiro de 2023.

IV - No Instituto Água e Terra:
DANIELLE TEIXEIRA TORTATO, RG n° 5.201.454-9, no cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5, efetivada pelo Decreto n° 88, de 09 de janeiro de 2023.

V - Na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável:
GISLENE LESSA, RG n° 1.906.203-1, na função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-5, efetivada pelo Decreto n° 100, de 10 de janeiro de 2023.

VI - No Departamento de Trânsito do Paraná:
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, RG n° 3.569.911-2, para o cargo de Assessor - Símbolo DAS-11, efetivada pelo Decreto n° 70, de 05 de janeiro de 2023.

Art. 2º Retifica o inciso V do art. 5°, do Decreto n° 225, de 19 de janeiro de 2023, onde se lê: “SILVANA LAMPERT, RG n° 4.083.573-3, no cargo de Assessor - Símbolo DAS-12, efetivada pelo Decreto n° 129, de 12 de janeiro de 2023”, leia-se “SILVANA LAMPERT, RG n° 4.083.573-3, na função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12, efetivada pelo Decreto n° 129, de 12 de janeiro de 2023.”

Art. 3º Retifica o inciso I do art. 2, do Decreto n° 210, de 18 de janeiro de 2023, onde se lê: “LUIZ MARCELO CARDOSO, RG n° 7.876.699-9, para o cargo de Assessor - Símbolo DAS-11, efetivado pelo Decreto n° 29, de 02 de janeiro de 2023”, leia-se: “LUIZ MARCELO CARDOSO, RG n° 8.767.034-1, para o cargo de Assessor - Símbolo DAS-11, efetivado pelo Decreto n° 29, de 02 de janeiro de 2023.”

Art. 4º Retifica o Decreto n° 221, de 19 de janeiro de 2023, onde se lê:
“RONYE ALEXANDRE PINTO PASCOALOTTO, RG nº 13.008.471-0, Assessor – Símbolo FGP-5, ficando sem efeito a designação de EVELIZE DE TULLIO MORESQUI, RG nº 3.471.892-0”, leia-se: “RONYE ALEXANDRE PINTO PASCOALOTTO, RG nº 13.008.471-0, Chefe de Divisão – Símbolo FGP-5, ficando sem efeito a designação de EVELIZE DE TULLIO MORESQUI, RG nº 3.471.892-0.”

Art. 5º Retifica o Decreto n° 70, de 05 de janeiro de 2023, onde se lê:

Cargo/função	Símbolo	Nomes	RG
CHEFE DE NÚCLEO	FG-5	VALMIR ANTONIO MORESCHI	2.145.007-3
CHEFE DE CENTRO	DAS-5	CLAUDIO DUCCI	1.694.516-1
CHEFE DE COORDENAÇÃO	DAS-5	RODRIGO GONCALVES	7.557.415-0
CHEFE DE CIRETRAN - C	FG-11	FERNANDO LUIS CASTRO RIBAS	6.358.187-9

Leia-se:

Cargo/função	Símbolo	Nomes	RG
CHEFE DE COORDENAÇÃO	FG-5	VALMIR ANTONIO MORESCHI	2.145.007-3
OUVIDOR	DAS-5	CLAUDIO DUCCI	1.694.516-1
CHEFE DE CENTRO	DAS-5	RODRIGO GONCALVES	7.557.415-0
CHEFE DE CIRETRAN CAT B	DAS-8	FERNANDO LUIS CASTRO RIBAS	6.358.187-9

Art. 6º Retifica o Decreto n° 215, de 19 de janeiro de 2023, que transferiu cargos da estrutura organizacional da Casa Civil para a Procuradoria Geral do Estado, na parte onde relaciona o nome da servidora ISABELA BARBOSA DE SOUZA, RG n° 15.755.963-0, a fim de constar somente a transferência do cargo, visto que a nomeação da servidora foi efetivada pelo Decreto n° 60, de 05 janeiro de 2023.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 8º Revoga o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 145 de 12 de janeiro de 2023.

Curitiba, em 26 de janeiro de 2023, 202° da Independência e 135° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado