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Portaria AGEPAR 020 - 06 de Maio de 2021

(Revogado pela Portaria 21 de 19/04/2022)

Súmula: Designa servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e  Regulamentação – DNR.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO  PARANÁ - AGEPAR, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar  nº 222, de 05 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e  Regulamentação – DNR, os seguintes servidores:

Nome	RG Nº	Cargo/Função
Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider	678.637-5	Advogada do Poder Executivo – Chefe da Coordenadoria Jurídica
Kharen Kelm Herbst	10.043.424-5	Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória

Art. 2º. Designar para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, os seguintes servidores:

Nome	RG Nº	Cargo/Função
Caroline Niehues Zardo Pelandré	15.176.048-1	Especialista em Regulação
Marina Beatriz Fantin	8.097.755-7	Especialista em Regulação
Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva	8.071.937-0	Especialista em Regulação - Assistente Técnico

Parágrafo único. Os servidores constantes no caput poderão atuar na Coordenadoria Jurídica - CJ e na Coordenadoria de Normatização Regulatória - CNR, conforme demanda do Diretor de Normas e Regulamentação e das  Chefias de Coordenadoria.

Art. 3º. A servidora Amanda Vanzella Gonçalves, RG nº 8.858.529-1, poderá desempenhar atividades de assessoria ao Diretor de Normas e Regulamentação, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria nº 4/2021.

Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 013/2021.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE

Curitiba/PR, 06 de maio de 2021.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado