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Portaria AGEPAR 004 - 04 de Fevereiro de 2021

(Revogado pela Portaria 29 de 09/07/2021)

Súmula: Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar.

O DIRETOR-PRESIDENTE da AGEPAR, no uso de suas atribuições legais e considerandoo disposto no artigo 29, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 222, de 05 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar o Chefe de Gabinete MARCOS TEODORO SCHEREMETA, RG nº 3.114.585-6, para desempenhar, com o auxílio do servidor RAFAEL DE CARVALHO GOMES DA SILVA, RG nº 12.983.452-8, as seguintes atividades:

I - auxiliar o Conselho Diretor, especialmente para:

a) sortear e distribuir os processos para relato, após despacho do Diretor-Presidente;

b) solicitar aos Diretores a indicação de processos para pauta, observando-se os prazos legais e regimentais;

c) solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a configuração para realizar as reuniões virtuais;

d) realizar a convocação das reuniões e solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a sua publicação na página da Agepar na internet, observando-se os prazos legais e regimentais;

e) acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias;

f) lavrar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias;

g) encaminhar as atas assinadas para publicação na página da Agepar na internet;

h) elaborar as Resoluções em razão de deliberações do Conselho Diretor;

i) realizar as diligências administrativas decorrentes das deliberações do Conselho Diretor;

j) executar funções correlatas;

II - prestar suporte às reuniões do Conselho Consultivo, especialmente para:

a) solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a configuração para realizar as reuniões virtuais;

b) realizar a convocação das reuniões e solicitar à Assessoria de Tecnologia da Informação e Inovação - ATI a sua publicação na página da Agepar na internet, observando-se os prazos legais e regimentais;

c) acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias;

d) lavrar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias;

e) encaminhar as atas assinadas para publicação na página da Agepar na internet;

f) executar funções correlatas;

III - acompanhar, em paralelo, o e-mail institucional da Agepar;

IV - encaminhar, sempre que necessário, os documentos para publicação na página da Agepar na internet;

V - encaminhar, sempre que necessário, os documentos para a Diretoria de Administrativa Financeira - DAF para publicação no Diário Oficial Executivo - DIOE.

Art. 2º. Designar o Advogado do Poder Executivo JOSÉ CHEDE, RG nº 1.216.867-5, para desempenhar as seguintes atividades:

I - assessorar, diretamente, as demandas do Diretor-Presidente;

II - auxiliar o Diretor-Presidente nas demandas junto ao Sistema Integrado de Finanças Públicas - SIAFI;

III - substituir a Advogada do Poder Executivo Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider, RG nº 678.637-5, em suas ausências e impedimentos;

IV - aprovar, junto ao Sistema Central de Viagens, as viagens dos Diretores e integrantes do Gabinete da Agepar.

Art. 3º. Designar o servidor JOSÉ ACACIO FERREIRA JUNIOR, RG nº 5.714.847-0, para desempenhar, com o auxílio da servidora AMANDA VANZELLA GONÇALVES, RG nº 8.858.529-1, as seguintes atividades:

I - distribuir os protocolos encaminhados ao Gabinete do Diretor-Presidente;

II - analisar e realizar os encaminhamentos necessários aos protocolos de competência do Gabinete do Diretor-Presidente, à exceção daquelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º;

III - elaborar as minutas de Portarias do Diretor-Presidente;

IV - encaminhar, sempre que necessário, os documentos necessários para publicação na página da Agepar na internet;

V - encaminhar, sempre que necessário, os documentos para a Diretoria de Administrativa Financeira - DAF para publicação no Diário Oficial Executivo - DIOE.

Art. 4º. Designar o servidor JOÃO VICTOR RUIZ MARTINS, RG nº 9.051.086-0, para, sem prejuízo das competências próprias da Unidade de Controle Interno, Compliance e Ouvidoria – UCCO/AGEPAR e da Diretoria Administrativa Financeira - DAF, desempenhar as seguintes atividades, em assessoria ao Diretor-Presidente:

I - analisar e realizar os encaminhamentos necessários às demandas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, junto ao Portal e-Contas e ao Canal de Comunicação;

II - analisar e realizar os encaminhamentos necessários às demandas provenientes do Ministério Público do Estado do Paraná.

Art. 5º. Designar os seguintes servidores para organizar e promover as audiências e consultas públicas, sob coordenação do primeiro indicado:

I - WELLINGTON RODRIGO MOROSINI DOS SANTOS, RG nº 6.198.766-5;

II - CARLOS EDUARDO WINNIKES DA SILVA, RG nº 6.128.293-9;

III - GILBERTO PARTOS LUCA LOPES JUNIOR, RG nº 6.272.924-4;

IV - FRANCISCO JOÃO ANACLETO JUNIOR, RG nº 4.353.734-2.

Art. 6º. Designar a servidora MARCIA BRAUN, RG nº 1.315.591-7, para desempenhar as seguintes atividades:

I - solicitar e acompanhar a agenda de reuniões dos Diretores, isolada ou conjuntamente, mediante utilização da ferramenta Gestão Integrada de Relacionamento - GIR;

II - acompanhar os agendamentos pra utilização da sala de reunião por meio da ferramenta Gestão Integrada de Relacionamento – GIR;

III - solicitar a configuração para realizar a reunião virtual ou providenciar a reserva de espaço para reunião presencial, à exceção daquelas previstas nas alíneas “c” e “d”, do inc. I, do art. 2º e nas alíneas “a” e “b”, do inc. II, do art. 2º;

IV - providenciar o suporte técnico e material necessário para a realização das reuniões dos Diretores;

V - informar, diariamente, a agenda de reuniões dos Diretor, isolada ou conjuntamente;

VI - atender demandas diretas do Diretor-Presidente;

VII - acompanhar e-mail do Gabinete do Diretor-Presidente e o e-mail institucional da Agepar;

VIII - executar funções correlatas.

Art. 7º. Revoga-se a Portaria nº 52/2020.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

Curitiba/PR, 04 de fevereiro de 2021.

Reinhold Stephanes
Diretor-Presidente da Agepar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado