(Revogado pela Portaria 31 de 20/03/2023)
Súmula: Designar servidores para atuar na Diretoria de Normas e RegulamentaçãoDesignar servidores para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020, RESOLVE
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR, em auxílio ao Diretor:
I - Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva, Especialista em Regulação e Assistente Técnico, RG nº 8.071.937-0;
II - Wendy de Cássia Alves Coelho da Silva, Auxiliar de Regulação, RG nº 10.012.070-4.
Parágrafo único. Os servidores constantes do caput poderão atuar nas Coordenadorias, conforme demanda e orientação do Diretor de Normas e Regulamentação.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR:
I - José Chede, RG nº 1.216.867-5/PR, Chefe da Coordenadoria Jurídica – CJ/DNR;
II - Kharen Kelm Herbst, RG nº 10.043.242-5, Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR/DNR.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para atuar na Coordenadoria Jurídica – CJ/DNR:
I - Aaron David Chybior Marttuchy Gonçalves, RG nº 7.769.098-0;
II - Ana Larissa Neves Pruss, RG nº 4.708.305-2.
Art. 4º Designar os seguintes servidores para atuar na Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR/DNR:
I – Caroline Niehues Zardo Pelandré, RG nº 15.176.048-1;
II – Marcos César Vieira, RG nº 5.074.783-2; (Revogado pela Portaria 61 de 31/08/2022)
III – Marina Beatriz Fantin, RG nº 8.097.755-7.
Art. 5º Revogam-se as Portarias nº 20/2021, nº 32/2021 e nº 1/2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba/PR, 19 de abril de 2022.PUBLIQUE-SE.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado