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Decreto 5297 - 23 de Agosto de 2005


Publicado no Diário Oficial nº. 7046 de 23 de Agosto de 2005

(vide Decreto 5520 de 18/10/2005)

(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)

Súmula: Reconduzir, com mandato de seis meses, os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual do Meio Ambiente-CEMA/SEMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei 11.325, de 13 de fevereiro de 1996,
considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos já iniciados pelas Câmaras Temáticas do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA a importância e urgência do assunto tratado,

RESOLVE:

I- Reconduzir, com mandato de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de junho de 2005, os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, representantes das Entidades Não Governamentais, das Instituições Universitárias, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Representantes dos Trabalhadores, nomeados pelo Decreto 6.660, de 02 de dezembro de 2002, anteriormente reconduzidos pelo Decreto n.º 4756 de 03 de maio de 2005.

II - Nomear para, sob a presidência do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, integrarem como membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA, com mandato de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de junho de 2005:
Representantes das Categorias Patronais:
Membro Titular
ROBERTO GAVA, Coordenador do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEP
Membro Suplente
MARILIA TISSOT, Vice Coordenadora do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEP.

Curitiba, em 23 de agosto de 2005, 184º da Independência e 117º da República.

 

Roberto Requião
Governador do Estado

Luiz Eduardo Cheida
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Caíto Quintana
Chefe da Casa Civil

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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