Súmula: Altera a Resolução CGE nº 101, de 05 de setembro de 2023, que designa servidor para exercer as funções de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial, e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Estadual nº 21.352, de 01 de janeiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 1º da Resolução CGE nº 101, de 05 de setembro de 2023, que passa a conter a seguinte redação:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 30 de outubro de 2025.
Louise da Costa e Silva Garnica Controladora-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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