Súmula: Designação dos Agentes que compõem o NICS/SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 90 da Constituição Estadual, Lei nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 5.887, de 15 de dezembro de 2005, e Decreto Estadual nº 012, de 1º de janeiro de 2023 e conforme protocolo nº 21.022.130-1, RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIELE FAOT, RG nº 6.267.227-7, para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, bem como DESIGNAR o servidor DIEGO MACHADO GRAF, RG n° 6.175.463-6 para exercer a função de Agente de Ouvidoria e Transparência da referida Pasta.
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIELE FAOT, RG nº 6.267.227-7, para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, bem como DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA FORTI TINELLI, CPF 096.XXX.XXX.03 para exercer a função de Agente de Ouvidoria e Agente de Transparência da referida Pasta. (Redação dada pela Resolução 316 de 08/06/2026)
Art. 2º. REVOGAR a Resolução nº 068/2023-SESP.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CEL PM RR Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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