Resolução SESP 502 - 13 de Setembro de 2023


Publicado no Diário Oficial nº. 11502 de 14 de Setembro de 2023

Súmula: Designação dos Agentes que compõem o NICS/SESP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 90 da Constituição Estadual, Lei nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 5.887, de 15 de dezembro de 2005, e Decreto Estadual nº 012, de 1º de janeiro de 2023 e conforme protocolo nº 21.022.130-1,

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIELE FAOT, RG nº 6.267.227-7, para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, bem como DESIGNAR o servidor DIEGO MACHADO GRAF, RG n° 6.175.463-6 para exercer a função de Agente de Ouvidoria e Transparência da referida Pasta.

Art. 2º. REVOGAR a Resolução nº 068/2023-SESP.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

CEL PM RR Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado