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Resolução SECOM 032 - 27 de Julho de 2023

Súmula: Designa gestores e Comissão de Avaliação do Convênio 001/2022 – SECC/RTVE/PALCOPR.

O Secretário de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições legais, com vistas ao encerramento do Convênio 001/2022 e prestação de contas final, na origem firmado entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura – SECC, com a agora extinta Rádio e Televisão Educativa do Paraná – RTVE e o Serviço Social Autônomo PalcoParaná,
 
RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores listados a seguir para atuarem como gestores, até o encerramento da prestação de contas final do Convênio 001/2022 – SECC/RTVE/PalcoParaná:

I - Eduardo Pugnali Marcos, RG nº 2.510.130-6/SP, como gestor, pela SECOM;
II - Danilo Peres Buss, RG nº 7.316.680-2, como gestor, pelo PalcoParaná.

Art. 2º Nomear a Comissão de Avaliação do Convênio 001/2022 – SECC/RTVE/PalcoParaná, até o encerramento da prestação de contas, a ser composta por:

I - Carla Regina Bortolaz de Figueiredo, RG nº 7615749-9 (PalcoParaná);
II – Daniele Santos de Oliveira, RG nº 10.201.288-7/PR (SECOM);
III – José Apoloni Filho, RG nº 3.295.169-4 (SECOM).

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da publicação revogando as disposições contrárias.

Curitiba, 27 de julho de 2023

Cleber de Oliveira Mata
Secretário de Estado da Comunicação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado