Súmula: Designa gestores e Comissão de Avaliação do Convênio 001/2022 – SECC/RTVE/PALCOPR.
O Secretário de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições legais, com vistas ao encerramento do Convênio 001/2022 e prestação de contas final, na origem firmado entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura – SECC, com a agora extinta Rádio e Televisão Educativa do Paraná – RTVE e o Serviço Social Autônomo PalcoParaná, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores listados a seguir para atuarem como gestores, até o encerramento da prestação de contas final do Convênio 001/2022 – SECC/RTVE/PalcoParaná: I - Eduardo Pugnali Marcos, RG nº 2.510.130-6/SP, como gestor, pela SECOM;II - Danilo Peres Buss, RG nº 7.316.680-2, como gestor, pelo PalcoParaná.Art. 2º Nomear a Comissão de Avaliação do Convênio 001/2022 – SECC/RTVE/PalcoParaná, até o encerramento da prestação de contas, a ser composta por:I - Carla Regina Bortolaz de Figueiredo, RG nº 7615749-9 (PalcoParaná);II – Daniele Santos de Oliveira, RG nº 10.201.288-7/PR (SECOM); III – José Apoloni Filho, RG nº 3.295.169-4 (SECOM).Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da publicação revogando as disposições contrárias.
Curitiba, 27 de julho de 2023
Cleber de Oliveira Mata Secretário de Estado da Comunicação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado