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Alterado Compilado Original

Portaria SECC/RTVE 002 - 13 de Janeiro de 2022

Publicado no Diário Oficial nº. 11097 de 17 de Janeiro de 2022

Súmula: Designação dos Agentes de Controle Interno, Integridade e Compliance e Encarregado pelo Tratamento de Dados e Agente de Transparência e Ouvidoria

O DIRETOR-PRESIDENTE DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 19, inciso III, do Decreto Lei n.º 5510/2016.

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora ALESSANDRA LAGINSKI COBRA, RG n.° 9.374.542-6, para desempenhar a função de Agente de Controle Interno, a servidora JOSIANE FERREIRA GOMES DE ANDRADE, RG n.° 4.416.533-3, para desempenhar a função de Agente de Integridade e Compliance e Encarregada pelo Tratamento de Dados, e o servidor ALEXANDRE EUSTACHIO LIMA, RG n° 7.815.186-2, para desempenhar a função de Agente de Transparência e Ouvidoria, no âmbito da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, a partir de 03 de janeiro de 2022.

Parágrafo único. Em caso de férias ou afastamento do Agente de Controle Interno, ficará designada a Sra. JOSIANE FERREIRA GOMES DE ANDRADE, e em caso de férias ou afastamento da Agente de Integridade e Compliance e Encarregada pelo Tratamento de Dados, ficará designada a Sra. ALESSANDRA LAGINSKI COBRA.

(Revogado pela Portaria 4 de 09/02/2022)

Art. 2° Torna sem efeito a Portaria n° 001 de 05 de janeiro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

Curitiba, 13 de janeiro de 2022.

Publique-se. Cumpra-se. Anota-se.

João Evaristo Debiasi
Diretor-Presidente, em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado