Súmula: Altera dispositivos da Resolução n.º 208/2021 – GS/SEED, de 25 de janeiro de 2021, que regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná.
O Secretário de Estado da Educação e do Esporte, no uso das atribuições legais conferidas pelaLei n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, considerando o disposto na Resolução SESA n.º 0098/2021, de 3 de fevereiro de 2021, e o contido no protocolado n.º17.327.137-9,RESOLVE:
Art. 1.º Alterar a redação do art. 38 da Resolução n.º 208/2021 – GS/SEED, que passa a vigorar conforme segue:
Art. 2.º Alterar a redação da alínea “e” do art. 47 da Resolução n.º 208/2021 – GS/SEED, que passa a vigorar conforme segue:
Art. 3.º Incluir o Art.56A na Resolução n.º 208/2021 – GS/SEED, conforme segue descrito:
Art. 4.º Alterar a redação do caput do art. 57 da Resolução n.º 208/2021 – GS/SEED, que passa a vigorar conforme segue:
Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos da Resolução n.º 208/2021 – GS/SEED.
Curitiba, 5 de fevereiro de 2021.
Renato Feder Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado