(Revogado pela Portaria 39 de 18/06/2026)
Súmula: Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Agepar.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 222/ 2020, no art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020), e considerando o disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 3º do Decreto Estadual nº 10.086/2022,RESOLVE:
Art.1º Designar os servidores abaixo nominados para, nos termos da legislação vigente atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro:
I Daniel Romero Menon, RG no 1.XXX.X48;
II Luísa de Campos Desiderá, RG no 11.XXX.897-X;
III Dimitri Sabbadini Hagy, RG no 9.XXX.692-X;
IV Luisa Batista de Sousa, RG no 7.XXX.377-X;
V Rita de Cassia Jacomassi Krueguer, RG no 2.XXX.917-X;
VI Wanciel Batista Galvão, RG no 13.XXX.321-X;
VII Mayara Leonardi Gonçalves, RG no 8.XXX.470-X; e
VIII Nivaldo Martinez Junior, RG no 7.XXX.507-X.
Art.2º Designar os servidores abaixo nominados para, nos termos da legislação vigente, atuarem como Equipe de Apoio:
I Jessica Idiã Rodrigues, RG no 8.XXX.119-X
II Ana Cláudia Miroes Nazário, RG no 11.XXX.679-X; e
III Anna Beatriz Zettel Francisco, RG no 14.XXX.425-X
Art.3º Revogam-se as Portarias n° 02/2024, n° 37/2024 e n° 01/2025
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 14 de julho de 2025.
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado