(Revogado pela Portaria 49 de 03/07/2026)
Súmula: Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Agepar.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e o art. 25, incs. II e III, do Anexo ao Decreto Estadual n.º 12.674, de 09 de fevereiro de 2026 (Regulamento da Agepar),RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, nos termos da legislação vigente atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro:
I - Daniel Romero Menon, RG no 1.XXX.X48;
II - Luísa de Campos Desiderá, RG no 11.XXX.897-X;
III - Dimitri Sabbadini Hagy, RG no 9.XXX.692-X;
IV - Luisa Batista de Sousa, RG no 7.XXX.377-X;
V - Rita de Cassia Jacomassi Krueguer, RG no 2.XXX.917-X;
VI - Wanciel Batista Galvão, RG no 13.XXX.321-X;
VII - Mayara Leonardi Gonçalves, RG no 8.XXX.470-X;
VIII - Nivaldo Martinez Junior, RG no 7.XXX.507-X;
IX - Anna Beatriz Zettel Francisco, RG n° 14XXX. 42X.X
X - Ana Cláudia Miroes Nazário, RG no 11.XXX.679-X
Art. 2º Os servidores acima nominados poderão atuar na instrução dos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade);
Art. 3º Revoga-se a Portaria n° 41/2025
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 18 de junho de 2026.
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado