Súmula: Designa servidor para responder pela função de Assessor da Diretoria da Presidência da Agepar, no período de 18/03/2024 a 16/04/2024.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 29, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, e no art. 24, inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020), e considerando o disposto no processo administrativo de protocolo nº 18.906.912-0, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE CARVALHO GOMES DA SILVA, RG nº 12.983.452-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Assessor, junto à Diretoria da Presidência – AGEPAR, no período de 18/03/2024 a 16/04/2024, referente ao período de férias da servidora, Márcia Braun.
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 19/2024, para que passe a constar o período de 18/03/2024 até 27/03/2024, referente à fruição de férias da titular, Márcia Braun. (Redação dada pela Portaria 34 de 01/04/2024)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2024
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado