Lei 18739 - 30 de Março de 2016


Publicado no Diário Oficial nº. 9668 de 1 de Abril de 2016

Súmula: Reconhece o futsac como modalidade esportiva criada no Estado do Paraná.

Súmula: Reconhece o Futebol de Saco como modalidade esportiva criada no Estado do Paraná. (Redação dada pela Lei 22490 de 24/06/2025)

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Reconhece o futsac como modalidade esportiva criada no Estado do Paraná.

Art. 1º Reconhece o Futebol de Saco como modalidade esportiva criada no Estado do Paraná. (Redação dada pela Lei 22490 de 24/06/2025)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 30 de março de 2016.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

João Douglas Fabrício
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo

Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil

Ney Leprevost
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado