Súmula: Concessão de Título de Utilidade Pública à Agência de Desenvolvimento Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, com sede e foro no Município de Santa Helena.
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – Adetur Cataratas e Caminhos, com sede no Município de Santa Helena. (Redação dada pela Lei 20547 de 27/04/2021)
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Agência de Desenvolvimento Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, com sede e foro no Município de Santa Helena.
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – Adetur Cataratas e Caminhos, com sede no Município de Santa Helena. (Redação dada pela Lei 20547 de 27/04/2021)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 01 de outubro de 2014.
Flávio Arns Governador do Estado em exercício
DIEGO GURGACZ Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
LORIANE LEISLI AZEREDO Chefe da Casa Civil em exercício
Elio Rusch Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado