Lei 17696 - 24 de Setembro de 2013


Publicado no Diário Oficial nº. 9050 de 24 de Setembro de 2013

(Revogado pela Lei 18343 de 11/12/2014)

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores de Guaiaca, com sede e foro no Município de São João do Triunfo.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores de Guaiaca, com sede e foro no Município de São João do Triunfo.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 24 de setembro de 2013.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo

Péricles de Holleben Mello
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado