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Lei 16969 - 05 de Dezembro de 2011

Súmula: Declara de Utilidade Pública o Centro Social Padre Arnaldo Jansen, com sede e foro no Município de São José dos Pinhais.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Social Padre Arnaldo Jansen, com sede e foro no Município de São José dos Pinhais.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 05 de dezembro de 2011.

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Fernanda Bernardi Vieira Richa
Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social

Durval Amaral
Chefe da Casa Civil

Francisco Bührer
Deputado Estadual

AJB/Prot..11.305.061-6

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado