Súmula: Declara de Utilidade Pública o Centro Social Padre Arnaldo Jansen, com sede e foro no Município de São José dos Pinhais.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Social Padre Arnaldo Jansen, com sede e foro no Município de São José dos Pinhais.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 05 de dezembro de 2011.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Fernanda Bernardi Vieira Richa Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Durval Amaral Chefe da Casa Civil
Francisco Bührer Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado