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Lei 16781 - 29 de Dezembro de 2010

Súmula: Declara de utilidade pública o Instituto Osvaldo José Zibetti, com sede e foro nesta Capital.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica declarado de utilidade pública o Instituto Osvaldo José Zibetti, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de dezembro de 2010.

Orlando Pessuti
Governador do Estado

Altevir Rocha de Andrade
Secretário de Estado da Educação

Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil

Reny Pereira
Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado