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Decreto 11158 - 5 de Setembro de 2025

Súmula: Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 7.879, de 6 de novembro de 2024, bem como o contido no protocolado nº 24.605.645-5,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – CONESD, o seguinte representante:

I - LUIS FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.227.259-XX, representante suplente das Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil – COMPACTA, em substituição a ALBERTO WEINHARDT BORGES NETO, RG nº XXX.359-X.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 5 de setembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado