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Resolução SESP 469 - 01 de Setembro de 2025

Publicado no Diário Oficial nº. 11979 de 3 de Setembro de 2025

Súmula: Alterar a Resolução nº 539/2024-SESP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 4º, incisos II e VII da Lei Estadual 21.352, de 1° de janeiro de 2023, pelo Decreto Estadual nº 4.468, de 18 de dezembro de 2023, e pelo Decreto Estadual nº 8.301, de 13 de Dezembro de 2024 e conforme protocolo nº 24.572.544-2.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 539/2024-SESP, substituindo o servidor André Bach Biss, CPF. XXX.871.579-XX, por Diego Machado Graf, CPF XXX.654.909-XX, para atuar como substituto do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SESP, nos impedimentos eventuais do titular, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CEL PM Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado