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Decreto 9874 - 8 de Maio de 2025

Súmula: Torna sem efeito e retifica os Decretos que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, RG nº 9.XXX.566-X, no cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-1, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.584, de 10 de abril de 2025.

Art. 2º Retifica o art. 1º do Decreto nº 9.763, de 29 de abril de 2025, onde se lê: “ANTONIO VOLMEI DOS SANTOS, RG nº 3.XXX.268-X, Assessor – Símbolo CCE-1, ficando exonerado CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, RG nº 9.XXX.566-X”; leia-se: “ANTONIO VOLMEI DOS SANTOS, RG nº 3.XXX.268-X, Assessor – Símbolo CCE-1”.

Art. 3º Retifica o art. 2º do Decreto nº 9.843, de 6 de maio de 2025, onde se lê: “Exonera AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG nº 3.XXX.928-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-6, da Casa Civil”; leia-se: “Torna sem efeito a nomeação de AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG nº 3.XXX.928-X, no cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-6, da Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 9.577, de 10 de abril de 2025”.

Art. 4º Retifica o Decreto nº 9.826, de 05 de maio de 2025, a fim de constar que os efeitos são partir de 7 de maio de 2025.

Art. 5º Retifica o Decreto nº 9.827, de 05 de maio de 2025, a fim de constar que os efeitos são a partir de 7 de maio de 2025.

Art. 6º Retifica o Decreto nº 9.622, de 15 de abril de 2025, a fim de constar que a data de nomeação é a partir de 1º de maio de 2025.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 8 de maio de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado