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Decreto 9843 - 6 de Maio de 2025

Súmula: Exonerações, nomeações e designação para cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.918.856-7,
 
DECRETA:

Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 30 de abril de 2025.
KAROLINE SVIAGUINSON OZORIO, RG nº 13.XXX.786-X, Assessor – Símbolo CCE-8;
MATHEUS QUEIROZ FRASSON, RG nº 12.XXX.988-X, Assessor – Símbolo CCE-12;
RUI CEZAR DE QUADROS ASSAD, RG nº 1.XXX.534-X, Assessor – Símbolo CCE-1;
MARCOS MICHEL MAIA, RG nº 1.XXX.166-X, Assessor – Símbolo FCE-10.

Art. 2º Exonera AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG nº 3.XXX.928-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-6, da Casa Civil, a partir de 1º de maio de 2025. (vide Decreto 9874 de 08/05/2025)

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercer em comissão cargos e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 1º de maio de 2025:
KAROLINE SVIAGUINSON OZORIO, RG nº 13.XXX.786-X, Assessor – Símbolo CCE-11;
MATHEUS QUEIROZ FRASSON, RG nº 12.XXX.988-X, Assessor – Símbolo CCE-11;
AMIN JOSÉ HANNOUCHE, RG nº 3.XXX.928-X, Assessor – Símbolo CCE-1;
RUI CEZAR DE QUADROS ASSAD, RG nº 1.XXX.534-X, Assessor – Símbolo FCE-10.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 6 de maio de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Sandro Alex
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado