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Decreto 9695 - 23 de Abril de 2025

Súmula: Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.816.679-9,

DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda:
a pedido, a partir de 16 de abril de 2025, ALLAN CRISTIANO DOS SANTOS, RG nº 3.XXX.979-X/SP, Diretor – Símbolo CCE-DD;
RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG nº 59.XXX.870-X/SP, Assessor – Símbolo CCE-4. (vide Decreto 9707 de 24/04/2025)

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Fazenda:
RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG nº 59.XXX.870-X/SP, Diretor – Símbolo CCE-DD;
ANNA CLARA VIEIRA SILVA, RG nº 1.XXX.951-X/MG, Chefe de Departamento – Símbolo CCE-4;
MARCELO REBELO MOCHEL, RG nº 02XXX747XXX47/MA, Assessor – Símbolo CCE-6;
ANA JÚLIA ZAGONEL, RG nº 13.XXX.527-X, Assessor – Símbolo CCE-14.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 23 de abril de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado