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Decreto 9158 - 12 de Março de 2025

Súmula: Nomeia para integrar o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas – FESD.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.244, de 17 de julho de 2012, bem como o contido no protocolo nº 23.556.644-3,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia o seguinte representante para integrar o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas – FESD:

I - ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, como membro suplente, representante da Secretaria de Estado da Educação, em substituição a CARLOS AUGUSTO HEY, RG nº XXX.133.489-XX.

Art. 2º Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 8.494, de 6 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
V - WALQUIRIA ONETE GOMES, CPF nº XXX.685.409-XX e ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.

Curitiba, 12 de março de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado