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PORTARIA Nº 004/2025-AGEPAR

Publicado no Diário Oficial nº. 11825 de 17 de Janeiro de 2025

(Revogado pela Portaria 34 de 26/05/2026)

~~Súmula:~~ ~~Altera a Portaria n.º 37/2023, alterada pela Portaria n.º 46/2023, que institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agepar – CPAD.~~

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 222, de 05 de maio de 2020, e no art. 24, incs. II e III do Decreto Estadual n.º 6265, de 24 de novembro de 2020 (Regulamento da Agepar),

RESOLVE:

~~Art. 1º~~ ~~Alterar os incisos IV, VII e VIII do Art. 1º da Portaria n.º 37/2023, alterada pela Portaria n.º 46/2023, para que passem a vigorar com a seguinte redação:~~

~~“IV – HARYANE APARECIDA MAGNO, RG n.º 12.XXX.832-X;~~

VII – ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO, RG n.º 2.XXX.091-X;

VIII – TAYANE MARTINS FRANÇA, RG n.º 9.XXX.417-X.”

~~Art. 1º~~

Alterar os incisos IV, VII e VIII do Art. 1º da Portaria n.º 37/2023, alterada pela Portaria n.º 46/2023, para que passem a vigorar com a seguinte redação:

“IV – HARYANE APARECIDA MAGNO, RG n.º 12.XXX.832-X;

VII – ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO, RG n.º 2.XXX.091-X;

VIII – PATRICIA AUER LOPES GELBECKE, RG nº 5.XXX.859-X.” (NR)

~~(Redação dada pela Portaria 33 de 19/05/2026)~~

~~Art. 2º~~ ~~Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Curitiba, 15 de janeiro de 2025.~~

Rubens Bueno
Diretor-Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado