exibir Ato

Decreto 6726 - 15 de Julho de 2024

Súmula: Nomeação de representantes das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná – CEPI/PR – Biênio 2024/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo n° 22.432.549-5,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná – CEPI/PR, as seguintes representações das Organizações da Sociedade Civil:

I - Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede – AMIOR
Titular: CAMILA DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 008.xxx.xxx-48.
Suplente: MÁRCIA JERÁ PIRES DE LIMA, CPF: 061.xxx.xxx-82.

II - Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Titular: OSMARINA DE OLIVEIRA, CPF: 093.xxx.xxx-51.
Suplente: CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, CPF: 745.xxx.xxx-68.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de julho de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Darci Piana
Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado