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Decreto 6298 - 21 de Junho de 2024

Súmula: Revoga o Decreto nº 7.943, de 22 de junho de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.641.828-0,

DECRETA:

Art. 1º Revoga o Decreto nº 7.943, de 22 de junho de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 21 de junho de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado