exibir Ato

Decreto 5347 - 3 de Abril de 2024

Súmula: Nomeação de representantes para a composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, em consonância com o Decreto nº 2.405, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.906.189-7,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

I - ELIZABETH MASSIAS, RG n° 4.146.708-8, como membro Titular, em substituição à DULCE MARIA DAROLT, RG n° 913.191-4;

II - SHANNY MARA NEVES, RG n° 6.606.164-7, como membro Suplente, em substituição à ANDREIA MARIA SANSON CARAT, RG n° 3.501.360-1.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 3 de abril de 2024, 203° da Independência e 136° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado