Súmula: Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Agepar.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 29, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 222/ 2020, no Art. 24, Inciso II, do Regulamento da Agepar (Anexo aprovado pelo Decreto Estadual n.º 6265/2020), e considerando o disposto no Art.7º da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 3º do Decreto Estadual nº 10.086/2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, nos termos da legislação vigente, atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro:
I - DANIEL ROMERO MENON, RG nº 1.984.448;
II - LUISA de CAMPOS DESIDERÁ, RG nº 11.020.897-9;
III - LUIZA BATISTA DE SOUZA, RG nº 7.866.377-4;
IV - MAYARA LEONARDI GONÇALVES, RG nº 8.577.470-0;
V - RITA DE CÁSSIA JACOMASSI KRUEGER, RG n.º 2.218.917-4;
VI - WANCIEL BATISTA GALVÃO, RG nº 13.787.321-4.
Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para, nos termos da legislação vigente, atuarem como Equipe de Apoio:
I - DIMITRI SABBADINI HAGY, RG nº 9.627.692-3;
I - I - JESSICA IDIÂ RODRIGUES, RG nº 8.308.119-8. (Redação dada pela Portaria 37 de 09/04/2024)
II - JESSICA IDIÂ RODRIGUES, RG nº 8.308.119-8.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 39/2023-AGEPAR e 78/2023-AGEPAR.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 3 de janeiro de 2024.
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado