exibir Ato

Lei 13395 - 21 de Dezembro de 2001

(Revogado pela Lei 18346 de 11/12/2014)

Súmula: Declara de utilidade pública o União Esporte Clube, com sede e foro no município da Lapa.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o União Esporte Clube, com sede e foro no município da Lapa.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 21 de dezembro de 2001.

Jaime Lerner
Governador do Estado

Alceni Guerra
Chefe da Casa Civil

José Cid Campêlo Filho
Secretário de Estado do Governo

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado