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Decreto 8514 - 30 de Agosto de 2021

Súmula: Nomeia servidores para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.647, de 15 de julho de 2021,


DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Saúde:
JOÃO GUILHERME COSTA GUIMARÃES, RG nº 6.679.044-4, Assessor – Símbolo DAS-4, ficando em consequência, exonerado do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil;
JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACK, RG nº 1.111.537-3, Diretor de Regional de Saúde – Símbolo DAS-3, ficando alterada a denominação do cargo para Assessor;
RAFAEL SILVA MAGNO, RG nº 6.541.306-0, Assessor – Símbolo DAS-4, ficando em consequência, exonerado do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná;
JULIO CESAR DOS SANTOS, RG n° 8.837.316-2, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, ficando alterada a denominação para Assistente;
ROBERTO DUARTE SANTIAGO, RG n° 4.091.305-0, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, ficando alterada a denominação do cargo para Assistente.
CLERES ROZELI CRISTOFOLLI GRANDE, RG n° 3.789.146-0, Assistente – Símbolo 4-C;
CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA, RG n° 3.948.900-7, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, ficando alterada a denominação para Assistente;
ADILSON ALVES LEANDRO, RG n° 4.670.768/MG, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar – Símbolo DAS-5, ficando alterada a denominação para Assessor;
JACSON CESAR DA SILVA, RG n° 5.353.309-4, Assessor – Símbolo DAS-5;
CAMILA DA SILVA, RG n° 059.992.119-64, Assessor – Símbolo DAS-5. (vide Decreto 8679 de 10/09/2021)

Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ANDERSON FABRICIO GASPAR, RG nº 6.794.613-8, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.

Art. 3º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão, cargos da Casa Civil:
ADALBERTO GASTÃO VOSGERAU, RG nº 3.932.000-2, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerado GABRIEL NOGARETTI MIGUEL, RG n° 9.577.781-3;
ALEXANDRE LUCENA, RG n° 5.192.076-7, Assistente – Símbolo 1-C. (vide Decreto 9184 de 26/10/2021)

Art. 4º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Governadoria:
GABRIEL NOGARETTI MIGUEL, RG n° 9.577.781-3, Assessor Técnico – Símbolo DAS-5;
SIMARA DE JESUS FERREIRA RAMOS LOPES, RG nº 556449289/SP, Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5;
VANDRÉ FERNANDO FAETI ALVARENGA, RG nº 14.537.925-3, Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, ficando alterada a denominação do cargo para Assessor.

Art. 5º Fica exonerado VANDRÉ FERNANDO FAETI ALVARENGA, RG nº 14.537.925-3, do cargo em comissão de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil.

Art. 6º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2021, da estrutura organizacional da Governadoria, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, com a respectiva titular da função, servidora SIMARA DE JESUS FERREIRA RAMOS LOPES, RG nº 556449289/SP, ficando alterada a denominação do cargo para Assessor. (Revogado pelo Decreto 8676 de 10/09/2021)

Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o cargo de provimento em comissão retorna automaticamente ao órgão de origem. (Revogado pelo Decreto 8676 de 10/09/2021)

Art. 7º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Departamento de Trânsito do Paraná:
ALEXANDRE RODSON GUERINO, RG nº 5.715.925-1, Chefe de Coordenadoria – Símbolo DAS-5, ficando alterado a denominação do cargo para Assessor;
MATHEUS HENRIQUE ORTEGA, RG nº 641.545-5, Chefe de Ciretran – Símbolo 2-C, ficando alterado a denominação do cargo para Assistente;
IRANEI DA SILVA FERNANDES, RG n° 3.605.256-2, Assistente – Símbolo 4-C; (vide Decreto 8740 de 17/09/2021)

Art. 8º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública no Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES:
FABIO HIDEK MIURA, RG nº 3.503.746-2, Assistente – Símbolo FG-10;
GISELE MIYOKO ONUKI, RG nº 7.162.928-7, Assistente – Símbolo FG-10.

Art. 9º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública na Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes:
ECIO IVAN VERONA, RG n° 3.301.502-0, Assistente – Símbolo FG-10, ficando em consequência, exonerado do cargo de Chefe de Escritório Regional – Símbolo 1-C, do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte;
ADILSON DOMINGOS, RG nº 3.792.859-3, Assistente – Símbolo FG-10, ficando em consequência, exonerado do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte;
ARNALDO DE SÁ MARANHÃO JUNIOR, Assessor Técnico – Símbolo FG-2.

Art. 10. Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte:
LAIS ALVES VENTURA, RG nº 9.145.981-7, Chefe de Escritório Regional – Símbolo 1-C, ficando alterada a denominação para Assistente;
DILVANE RIBEIRO, RG n° 7.392.048-5, Assistente – Símbolo 1-C;
ANA CLAUDIA BREDA, RG nº 4.583.643-6, Assistente – Símbolo 1-C.

Art. 11. Ficam transferidos, até 31 de dezembro de 2021, para a estrutura organizacional do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte, as seguintes funções gestão pública:

I - da Secretária de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes:

a) 1 função de Assistente – FG-10, com o respectivo titular, ECIO IVAN VERONA, RG n° 3.301.502-0, ficando alterada a denominação da função para Chefe de Escritório Regional.

b) 1 função de Assistente – Símbolo FG-10, com o respectivo titular, ADILSON DOMINGOS, RG nº 3.792.859-3.

Art. 12. Retifica a alínea “a”, inciso II, do Decreto n° 8.177 de 29 de julho de 2021, onde se lê: “a) 2 funções de Assessor Técnico – Símbolo FG-4.”; leia-se “a) 1 função de Assessor Técnico – Símbolo FG-4.”

Art. 13. Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, CARLOS RICARDO BOSTELMANN NETO, RG nº 9.459.626, para exercer a função de gestão pública de Assessor Técnico – Símbolo FG-4, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, ficando em consequência, exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico – Símbolo DAS-4.

Art. 14. Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, JULIO CESAR FERREIRA, RG nº 17.890.688-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico – Símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.

Art. 15. Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, FRANCIS CARDOSO PERECIN, RG nº 5.105.576-4, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente – Símbolo 1-C, do Departamento de Estradas e Rodagem, ficando alterada a denominação para Assistente.

Art. 16. Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ADEMILSON ARMSTRONG, RG nº 4.212.469, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Técnico – Símbolo 1-C, do Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes. (vide Decreto 8585 de 01/09/2021)

Art. 17. Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, MIGUEL JOSÉ SALIBA NETO, CREA/PR 28.971, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 1-C, do Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Art. 18. Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, ÍTALO BIANCARDI NETO, RG nº 41937360, para exercer a função de gestão pública de Assistente – Símbolo FG-10, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. (vide Decreto 8587 de 01/09/2021)

Art. 19. Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, FELIPE BERGER PROCHET, RG nº 8.201.463-2, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Operações – Símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas e Rodagem, ficando alterada a denominação para Assessor. (vide Decreto 10294 de 17/02/2022)

Art. 20. Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE DUARTE, RG nº 1.508.322-8, para exercer a função de gestão pública de Assessor Técnico – Símbolo FG-5, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, ficando em consequência, exonerado do cargo de Chefe de Núcleo Regional – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

Art. 21. Fica transferido, até 31 de dezembro de 2021, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, para a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, 01 (uma) função de gestão pública de Assessor Técnico – Símbolo FG-5, com o respectivo titular da função, servidor JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE DUARTE, RG nº 1.508.322-0, ficando alterada a denominação da função para Chefe de Núcleo Regional.

Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, a função de gestão pública retorna automaticamente ao órgão de origem.

Art. 22. Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, CLECI MARIA RAMBO LOFFI, RG n° 5.107.835-7, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Regional – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, ficando alterada a denominação do cargo para Assessor.

Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 30 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado