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Resolução SESP 113 - 20 de Abril de 2021

Publicado no Diário Oficial nº. 10920 de 23 de Abril de 2021

Súmula:

DESIGNA a servidora SANDRA MARCIA DUARTE, ocupante do cargo de Agente Profissional, para compor o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população LGBT, como Titular representante do Departamento Penitenciário.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 90 da Constituição Estadual, art. 4º da Lei Estadual nº 19.848 de 03 de maio 2019, Decreto Estadual nº 5887 de 15 de dezembro de 2005, Decreto Estadual nº 1533 de 31 de maio de 2019, considerando o contido no protocolo nº 17.418.444-5;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA MARCIA DUARTE, RG 1.980.653-7, ocupante do cargo de Agente Profissional, para compor o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – GT LGBT, como Titular representante do Departamento Penitenciário, em substituição a servidora LIZA MARIE FORTES DA SILVA, RG 8.644.838-6, designada pela Resolução nº 294/2019 publicada no DIOE nº 10.581 de 10 de dezembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado