Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA MARCIA DUARTE, RG 1.980.653-7, ocupante do cargo de Agente Profissional, para compor o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – GT LGBT, como Titular representante do Departamento Penitenciário, em substituição a servidora LIZA MARIE FORTES DA SILVA, RG 8.644.838-6, designada pela Resolução nº 294/2019 publicada no DIOE nº 10.581 de 10 de dezembro de 2019.