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Decreto 5110 - 13 de Julho de 2020

Súmula: Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.652.598-5,

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020, na parte em que exonerou CAROLLINE BORGES PEROSA, RG nº 10.781.226-1, do cargo, em comissão, de Assistente – Símbolo 6-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Art. 2º Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020, na parte em que nomeou GUSTAVO BATISTA MACHADO, RG nº 9.330.251-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 6-C, e o exonerou do cargo de Assistente – Símbolo 10-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Art. 3º Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020, na parte em que nomeou LUAN GONÇALVES DOS SANTOS, RG nº 13.313.001-2, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 10-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de julho de 2020, 199° da Independência e 132° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

VALDEMAR BERNARDO JORGE
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral - COLIT

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado