Súmula: Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 16.652.598-5,DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020, na parte em que exonerou CAROLLINE BORGES PEROSA, RG nº 10.781.226-1, do cargo, em comissão, de Assistente – Símbolo 6-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.
Art. 2º Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020, na parte em que nomeou GUSTAVO BATISTA MACHADO, RG nº 9.330.251-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 6-C, e o exonerou do cargo de Assistente – Símbolo 10-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.
Art. 3º Torna sem efeito o Decreto nº 4.988, de 03 de julho de 2020, na parte em que nomeou LUAN GONÇALVES DOS SANTOS, RG nº 13.313.001-2, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 10-C, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de julho de 2020, 199° da Independência e 132° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
VALDEMAR BERNARDO JORGE Presidente do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral - COLIT
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado