(Revogado pela Lei 17971 de 17/03/2014)
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Butiatuvinha Contorno Norte, com sede e foro nesta Capital.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Butiatuvinha Contorno Norte, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 25 de novembro de 2002.
Jaime Lerner Governador do Estado
Fani Lerner Secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família
José Cid Campêlo Filho Secretário de Estado do Governo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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