Súmula: Altera os anexos IV e VIII da Resolução SEED n.º 5.595/2025, que estabelece as metas educacionais e descreve os indicadores para apuração do Índice de Qualidade da Educação Paranaense.
O Secretário de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 21.352, de 1.º de janeiro de 2023, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 249, de 24 de agosto de 2022, na Lei n.º 21.359, de 5 de janeiro de 2023, no Decreto n.º 2.201, de 25 de maio de 2023, e o contido no protocolo n.º 25.809.997-4, RESOLVE:
Art. 1.º Alterar os anexos IV e VIII da Resolução SEED n.º 5.595, de 6 de outubro de 2025, que passam a vigorar conforme os Anexos I e II desta Resolução, respectivamente.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 7 de maio de 2026.
Roni Miranda Vieira Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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