Súmula: Designa Diretor para responder pela função de Diretor-Presidente no período de 04/03/2024 a 02/04/2024.
O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 13 do Decreto Estadual n.º 6265/2020 – Regulamento da Agepar, e considerando a deliberação do Conselho Diretor/AGEPAR decorrente da REUNIÃO nº 4/2024 – ORDINÁRIA, realizada em 20 de fevereiro de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços ANTENOR DEMETERCO NETO, RG nº 5.696.447-9/PR, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de Diretor-Presidente, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, referente à fruição de férias relativas ao ano de 2023 do titular, Reinhold Stephanes.
Parágrafo único. Caberá ao Diretor-Presidente em exercício as competências previstas no artigo 24 do Regulamento da Agepar (Decreto Estadual n.º 6265, de 11 de dezembro de 2020).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 23 de fevereiro de 2024
Reinhold Stephanes Diretor-Presidente da Agepar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado