Súmula: Retifica o Decreto nº 4.516, de 2 de janeiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.516, de 2 de janeiro de 2024:
I - onde se lê: “Exonera, a partir de 13 de dezembro de 2023, EVALDO RODRIGUES DE BARROS, RG nº 3.261.930-4, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência”, leia-se: “Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2023, EVALDO RODRIGUES DE BARROS, RG nº 3.261.930-4, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
II - onde se lê: “Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, a partir de 14 de dezembro de 2023, ELISANGELA BRAZ, RG nº 10.433.970-4, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência”, leia-se: “Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, a partir de 1º de janeiro de 2024, ELISANGELA BRAZ, RG nº 10.433.870-4, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 08 de janeiro de 2024, 203° da Independência e 136° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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