Ementa: Nomeação temporária de Membro para Comissão Permanente de Licitação da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA- COMEC, nomeado pelo Decreto Estadual n.° 60/2019, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 16, incisos I e IV do Regulamento da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (ANEXO I do Decreto Estadual nº 698/1995),RESOLVE:
Art. 1° Designa para responder pelas atribuições do presidente Raphael Rolim de Moura, portador da Cédula de Identidade nº 6.324.488-0 da Comissão Permanente de Licitação da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC, com a competência de desempenhar as funções pertinentes nas licitações realizadas em todas as modalidades definidas na Lei Federal n.º8.666/1993, Lei Federal n.º 12.462/2011, e na Lei Estadual n.º 15.608/2007, pelo período de 13/12/2019 a 31/12/2019 o seguinte membro: - PAULO JOSÉ BUENO BRANDÃO, portador da Cédula de Identidade nº 5.758.323-8, na condição de Membro titular;
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 12 de dezembro de 2019
Gilson de Jesus dos Santos Diretor-Presidente da COMEC
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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